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TJPR - 0000192-60.2016.8.18.0109
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x TERMOZIRES RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Ajuizamento: 25/07/2017
TJPR - 0000192-60.2016.8.18.0109
Partes: TERMOZIRES RIBEIRO DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 21/08/2025
TJPA - 0800195-10.2022.8.14.0100
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AURORA DO PARA x ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Aurora do para
Ajuizamento: 30/04/2022
TJPA - 0007086-23.2017.8.14.0111
Partes: SUELY NASCIMENTO DE SOUSA DA CONCEICAO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA CONCEICAO
Advogado: MENDELL SA DE JESUS e outros
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 01/11/2017
TJPA - 0800194-25.2022.8.14.0100
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AURORA DO PARA x ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA CONCEICAO
Advogado: JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Aurora do para
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPA - 0800678-40.2022.8.14.0100
Partes: ROSIBERTO SILVA DA COSTA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANDRE OLIVEIRA DA CONCEICAO
Advogado: FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA
1ª instância - Vara Unica de Aurora do para
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMA - 0000344-59.2005.8.10.0128
Partes: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA CONCEICAO x ZILDO SILVA MACIEL JUNIOR
Advogado: CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 11/10/2005
TJBA - 0397897-20.2012.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA CONCEICAO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DJALMA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/01/2018
TJBA - 0397897-20.2012.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA CONCEICAO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DJALMA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2012
TJBA - 8003202-88.2023.8.05.0271
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 16/04/2025