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TJPA - 0803190-74.2022.8.14.0074
Partes: SUBSECAO JUDICIARIA DE TUCURUI x COMARCA DE TAILANDIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 14/11/2022
TJPA - 0000698-45.2012.8.14.0058
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x ANTONIO MARCOS SANTANA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 17/12/2012
TJPA - 0002464-65.2014.8.14.0058
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x NORDESTE INDUNSTRIA E COERCIO DE MADEIRAS LTDA NORDESTE MAD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 14/11/2014
TRF1 - 0000003-22.2017.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ANTONIO MARCOS SANTANA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TJCE - 3000873-20.2023.8.06.0221
Partes: MARCOS ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA x MILENA PONTE GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/06/2023
TJGO - 5330066-48.2022.8.09.0051
Partes: WELLIANE DOS SANTOS MOREIRA e outros x RAPIDO ARAGUAIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3C Mara Civel
Ajuizamento: 05/03/2025
TJPI - 0006588-94.2008.8.17.0001
Partes: MARCOS ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Gustavo Mendonca de Araujo
Ajuizamento: 14/08/2024
TJPI - 0006588-94.2008.8.17.0001
Partes: MARCOS ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 25/02/2008
TJBA - 8046499-24.2019.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ANTONIO MARCOS SANTANA OLIVEIRA ALVES e outros
Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2019
TJPI - 0016682-32.2019.8.17.2001
Partes: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA x FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 31ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 11/03/2019