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TJPA - 0000363-73.2000.8.14.0049
Partes: A FAZENDA NACIONAL e outros x ANTONIO MARTINS SIMAO e outros
Advogado: MARCIA DA SILVA ALMEIDA
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 02/08/2011
TJPA - 0000916-08.2009.8.14.0049
Partes: ESTADO DO PARA x ANTONIO MARTINS SIMAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 02/06/2009
TJPA - 0007932-82.2017.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x ANTONIO MARTINS SIMAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 19/06/2017
TJPA - 0001727-46.2001.8.14.0049
Partes: ESTADO DO PARA x ANTONIO MARTINS SIMAO
Advogado: NELSON LUIZ DINIZ DA CONCEICAO e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 02/08/2011
TJPA - 0800083-73.2017.8.14.0049
Partes: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA x CARLOS MARIO DE BRITO KATO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 23/02/2017
TJPA - 0003674-81.2014.8.14.0049
Partes: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL e outros x ANTONIO MARTINS SIMAO e outros
Advogado: JOAO BATISTA PEREIRA GASPAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 24/03/2025
TJPA - 0003674-81.2014.8.14.0049
Partes: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL e outros x EDILSON PAIVA DE ABREU e outros
Advogado: TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 30/06/2014
TJPA - 0000107-18.2009.8.14.0049
Partes: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DA CUNHA e outros x ANTONIO MARTINS SIMAO e outros
Advogado: EVALDO PINTO e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 21/01/2009
TJPA - 0000370-26.2004.8.14.0049
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x ANTONIO MARTINS SIMAO
Advogado: JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 02/08/2011
TJPA - 0000509-80.2001.8.14.0049
Partes: PLASTFORM IND E COM LTDA x ANTONIO MARTINS SIMAO
Advogado: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 11/05/2001