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TJBA - 8003410-66.2023.8.05.0079
Partes: RAMIRO CRIADOR DOS SANTOS NETO e outros x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 8065166-85.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS x VALVIR SANTOS VIEIRA
Advogado: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 0006718-38.2012.8.05.0079
Partes: ARISTIDES NERY DE SOUZA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/12/2014
TJBA - 0006718-38.2012.8.05.0079
Partes: ARISTIDES NERY DE SOUZA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 08/04/2021
TJBA - 0006718-38.2012.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ESMERALDO COSTA SANTOS e outros
Advogado: JOAO NETO COSTA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 30/10/2012
TJBA - 0000429-92.2014.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SILAS CONCEICAO MENEZIO
Advogado: ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 11/09/2014
TJBA - 8000114-18.2015.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x OSVALDO GOMES CARIBE
Advogado: ANDRE REQUIAO MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8000114-18.2015.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x OSVALDO GOMES CARIBE
Advogado: TADEU LUIZ ALAGIA VAZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 11/12/2019
TJBA - 0000264-35.2020.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x CLEIDIONOR FERREIRA e outros
Advogado: ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 18/10/2020
TJBA - 0301129-09.2015.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS SANTANA SOUZA e outros
Advogado: MARCIA GOMES DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 04/05/2015