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TJPE - 0003431-13.2012.8.16.0095
Partes: CELSO RUFINO BIRANOSKI x ESTE JUIZO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Irati - 2ª Vara Civel, da Fazenda Publica, dos Registros Publicos e da Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 24/05/2021
TJPE - 0000226-36.2004.8.16.0004
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR e outros x ALMIRO LOURENCO DE MEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/12/2004
TJSP - 1019197-41.2025.8.26.0003
Partes: MARIA DE LOURDES COSTA PORTELA e outros x ANTONIO PORTELA
Advogado: ALEXANDRE JOSE SILVEIRA LIMA
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Jabaquara
Ajuizamento: 29/07/2025
TJRJ - 0011855-61.2017.8.19.0038
Partes: ANTONIO PORTELA e outros x ARNALDO DE STEFANI e outros
Advogado: ORLANDO GOMES DA SILVA
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 3 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 07/02/2017
TJSP - 0060763-31.2005.8.26.0506
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRAO PRETO e outros x MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 26/08/2005
TJSP - 1026946-55.2025.8.26.0506
Partes: ANTONIO PORTELA x MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
Advogado: FABIO STABILE DO COUTO e outros
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF1 - 0002020-19.2007.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ANTONIO PORTELA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 17/04/2024
TRF1 - 0002020-19.2007.4.01.3600
Partes: ANTONIO PORTELA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/03/2018
TRF1 - 0002020-19.2007.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO PORTELA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 5ª Cuiaba
Ajuizamento: 06/10/2006
TJPE - 0026427-37.2011.8.16.0031
Partes: UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A. x ANTONIO PORTELA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guarapuava - 3ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/01/2012