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TJMA - 0000237-54.2009.8.10.0102
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 28/01/2009
TJAM - 0028445-11.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 27/03/2019
TRF1 - 0005374-93.2014.4.01.3701
Partes: ANTONIO RAMOS MACIEL x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 12/06/2014
TRF1 - 0043336-98.2014.4.01.0000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI x ANTONIO RAMOS MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0043337-83.2014.4.01.0000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI x ANTONIO RAMOS MACIEL
Advogado: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 20/05/2024
TJMA - 0800327-93.2020.8.10.0053
Partes: ANTONIO RAMOS MACIEL x RAIMUNDO MACIEL BANDEIRA e outros
Advogado: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 31/01/2020
TJMA - 0801467-10.2023.8.10.0102
Partes: JOAO PEIXOTO FILHO e outros x ESPOLIO DE MOISES REBELO BANDEIRA e outros
Advogado: IAGO ALVES DE MELO
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 07/07/2023
TJPI - 0074323-41.2020.8.17.2001
Partes: PEDRO DE BARROS CORREIA MACIEL e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 19/11/2020
TJPI - 0074323-41.2020.8.17.2001
Partes: ROSANA CAVALCANTI DE BARROS CORREIA e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 10/02/2022
TRF1 - 0044158-43.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x AUREA DE LAVOR PAES BARRETO DE MEDEIROS e outros
Advogado: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 10/12/2012