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TJSP - 0000547-55.2014.8.26.0291
Partes: CANDELORO MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA x FABIO ROBERTO MOURA e outros (TERCEIRO)
Advogado: DANNYEL SPRINGER MOLLIET e outros
1ª instância - 1 Vara Civel de Jaboticabal
Ajuizamento: 11/09/2017
TJPI - 0030882-78.2018.8.17.2001
Partes: FERNANDO BONIFACIO DE ANDRADE e outros x FUNAPE e outros
Advogado: FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 29/06/2018
TJSP - 1020052-91.2023.8.26.0196
Partes: LUZIA MARIA COSTA CHAVES e outros x ANTONIO RODRIGUES CHAVES
Advogado: LAIS RIBEIRO ANDRADE e outros
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Franca
Ajuizamento: 30/08/2023
TJCE - 0200809-83.2022.8.06.0101
Partes: ANTONIO RODRIGUES CHAVES x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Itapipoca
Ajuizamento: 06/04/2022
TJCE - 3009994-53.2023.8.06.0001
Partes: ANTONIA RODRIGUES CHAVES x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/02/2023
TJMA - 0832563-94.2019.8.10.0001
Partes: AMARIO VINICIUS PAIVA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2019
TJMA - 0832563-94.2019.8.10.0001
Partes: AMARIO VINICIUS PAIVA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/05/2021
TJRS - 9001547-32.2025.8.23.0000
Partes: FRANCINALVA DE SOUZA SILVA e outros x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauro Campello
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRS - 9001709-27.2025.8.23.0000
Partes: RENA PINHEIRO PANTOJA e outros x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0828509-85.2025.8.23.0010
Partes: ANTONIO RODRIGUES CHAVES NETO x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/06/2025