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TJSC - 5047617-22.2023.8.24.0000
Partes: ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHO x SOUZA CRUZ LTDA
Advogado: CLETO GALDINO NIEHUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 08/07/2025
TJSC - 5000432-44.2010.8.24.0064
Partes: SERGIO ANTONIO MACEDO x INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES e outros
Advogado: RIETE MEDEIROS e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 15/12/2010
TRF2 - 0059982-10.1999.4.02.5101
Partes: BR MARINAS GLORIA S.A. e outros x ANTONIO SERGIO MACEDO e outros
Advogado: RICARDO FONTES PERIN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 29/01/2019
TJPA - 0025253-62.2001.8.14.0301
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA e outros x JOSE DE RIBAMAR CARDOSO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 22/10/2001
TJPA - 0025253-62.2001.8.14.0301
Partes: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM x JOSE DE RIBAMAR CARDOSO DA SILVA e outros
Advogado: FABIO TAVARES DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 17/03/2020
TRF1 - 0032952-89.2009.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO SERGIO GUILIANO MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/12/2009
TRF1 - 0002322-50.2009.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDIMILSON JESUS MARTINS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/03/2009
TJPA - 0841504-29.2018.8.14.0301
Partes: ANTONIO SERGIO MACEDO PEREIRA x OI MOVEL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 23/06/2018
TJPA - 0007154-34.2007.8.14.0301
Partes: CLAUDIA REGINA RAIOL PEREIRA e outros x JOSE GIMENES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/04/2007
TJPA - 0824845-42.2018.8.14.0301
Partes: ANTONIO SERGIO MACEDO PINA x BANPARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/09/2020