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TJAP - 0000070-66.2017.8.04.2901
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x GABRIEL COELHO DO AMARAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Beruri
Ajuizamento: 24/08/2017
TJAP - 0600504-33.2022.8.04.2900
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANCISCO ARAUJO GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Beruri
Ajuizamento: 18/01/2023
TRF1 - 0002168-47.2019.4.01.3814
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x LUCAS NATAN SOARES FERNANDES e outros
Advogado: DENER DE OLIVEIRA MAIA
1ª instância - 1ª Vara Federal de Ipatinga
Ajuizamento: 28/10/2024
TJSP - 1040778-11.2015.8.26.0053
Partes: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/10/2015
TJMG - 0003076-53.2007.8.13.0259
Partes: MARIA APARECIDA DE ANDRADE DUARTE x APARECIDA SANTOS DIAS AMARAL e outros
Advogado: RAFAEL LUIZ LOBO AMENDOEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ferros
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMS - 0804903-74.2024.8.12.0008
Partes: ELZA DO NASCIMENTO DUARTE x MAGDA APARECIDA DE ANDRADE DUARTE
Advogado: ARTUR ABELARDO DOS SANTOS SALDANHA
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 29/10/2024
TJSP - 1001816-78.2024.8.26.0383
Partes: JOANA APARECIDA DE ANDRADE DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL NHANDEARA
Advogado: FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA
1ª instância - Vara Unica de Nhandeara
Ajuizamento: 10/09/2024
TJES - 5001132-96.2024.8.08.0024
Partes: VICENTE LOPES DUARTE e outros x HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Advogado: SEBASTIAO VIGANO NETO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/01/2024
TJSP - 0014772-33.2005.8.26.0053
Partes: JASSON RODRIGUES AMORIM e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: DIMAS APARECIDO e outros
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 06/07/2005