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TJSP - 0022766-82.2023.8.26.0053
Partes: AMAURI FLORES BELO e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 19/01/1999
TJSP - 0425969-27.1999.8.26.0053
Partes: CID CARLOS DE SOUZA e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/07/2008
TJSP - 0000696-96.2023.8.26.0368
Partes: JOSE CLAUDENIR MOUTIN e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Monte Alto
Ajuizamento: 10/04/2023
TJMT - 0000508-15.2013.8.11.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x APARECIDO DE OLIVEIRA MATIAS e outros
Advogado: RENATO FRAGA COSTA e outros
1ª instância - Itauba - Vara Unica
Ajuizamento: 20/06/2013
TJMT - 0000508-15.2013.8.11.0096
Partes: APARECIDO DE OLIVEIRA MATIAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOSE ROBERTO ALVIM
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2024
TJMT - 0000508-15.2013.8.11.0096
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x APARECIDO DE OLIVEIRA MATIAS e outros
Advogado: JOSE ROBERTO ALVIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/10/2019
TJPE - 0007488-61.2017.8.16.0075
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA e outros x COPEL DISTRIBUICAO S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cornelio Procopio - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/06/2018
TJPE - 0007488-61.2017.8.16.0075
Partes: COPEL DISTRIBUICAO S.A. e outros x DELMA APARECIDA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Claudia Finger
Ajuizamento: 23/08/2023
TJPE - 0007488-61.2017.8.16.0075
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA e outros x COPEL DISTRIBUICAO S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cornelio Procopio - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/06/2018
TJPE - 0007488-61.2017.8.16.0075
Partes: COPEL DISTRIBUICAO S.A. e outros x DELMA APARECIDA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Claudia Finger
Ajuizamento: 23/08/2023