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TJSP - 0009751-20.2023.8.26.0482
Partes: MARIA DE LOURDES GATTI FERNANDES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1001524-70.2025.8.26.0153
Partes: MAURILIO APARECIDO NESPOLI x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES
1ª instância - Juizado Especial Civel de Cravinhos
Ajuizamento: 25/07/2025
TJSP - 1004616-15.2020.8.26.0482
Partes: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM x IVONE IOLANDA ACUIA e outros
Advogado: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Ajuizamento: 18/03/2020
TRF1 - 0003837-84.2008.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JAIRO KIPPER DA ROSA e outros
Advogado: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 28/03/2008
TJMT - 1023077-12.2023.8.11.0041
Partes: JOSE APARECIDO DOS SANTOS x SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 28/11/2023
TJGO - 5691715-69.2024.8.09.0115
Partes: ELTON DE CASTRO x LUIZ ANTONIO FERNANDES e outros
Advogado: MARCELO DE FREITAS SANTANA
1ª instância - Orizona - Vara Judicial
Ajuizamento: 16/07/2024
TJGO - 5444499-33.2023.8.09.0115
Partes: ELTON DE CASTRO x LUIZ ANTONIO FERNANDES e outros
Advogado: SANDRO MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara Civel
Ajuizamento: 15/08/2025
TJMS - 0920729-09.2023.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARCOS APARECIDO FERNANDES DE CASTRO e outros
Advogado: WILSON PAES NETO e outros
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 20/09/2023
TJMS - 0836506-94.2021.8.12.0001
Partes: ABRAHAO ALLE e outros x MAXIMUS RESTAURANTE E BUFFET LTDA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ GODOY LOPES e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Execucao de Titulo Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMG - 0488791-10.2011.8.13.0145
Partes: ESPOLIO DE SRA. SANDRA APARECIDA FERNANDES DE CASTRO e outros x MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Advogado: ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 03/07/2023