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TJRR - 7035532-55.2022.8.22.0001
Partes: ERIKA TAMARA AZEVEDO TUPAN e outros x EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e outros
Advogado: GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/05/2022
TJRR - 7035532-55.2022.8.22.0001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. x APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/06/2023
TJRR - 0016480-81.2011.8.22.0001
Partes: DJALMA XAVIER DE SOUZA e outros x APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
Advogado: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 16/08/2011
TJRR - 7076875-31.2022.8.22.0001
Partes: FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRR - 0807193-44.2023.8.22.0000
Partes: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RUI ALVES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRR - 0000119-79.2017.8.22.0000
Partes: JOSE JESU MASCARENHAS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: KARINA DA SILVA SANDRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 12/01/2017
TJRR - 7008335-28.2018.8.22.0014
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LEONIDAS ANDRADE e outros
Advogado: FRANCISCO PINTO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 22/11/2018
TJRR - 7078243-75.2022.8.22.0001
Partes: ENEIAS CORDEIRO LIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DAIANE KELLI JOSLIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRR - 7078243-75.2022.8.22.0001
Partes: ENEIAS CORDEIRO LIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DAIANE KELLI JOSLIN e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 07/08/2023
TJRR - 7029474-36.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MANOEL JAMARIQUELI
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/08/2022