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TRF1 - 0001098-86.2008.4.01.3100
Partes: MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOSE LUIS WAGNER e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 12/05/2008
TRF1 - 0001098-86.2008.4.01.3100
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros x JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/06/2013
TJAM - 0000602-62.2021.8.03.0012
Partes: CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/10/2021
TJAM - 0000220-35.2022.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 11/04/2022
TJAM - 0007909-98.2024.8.03.0000
Partes: ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025
TJAM - 0005915-03.2022.8.03.0001
Partes: AGOSTINHA VASCONCELOS DO LIVRAMENTO e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 20/08/2024
TJAM - 0005915-03.2022.8.03.0001
Partes: ADRIEL DO LIVRAMENTO VASCONCELOS e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 15/02/2022