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TJRJ - 0800302-44.2023.8.19.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ARILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: VITORIA LARISSA AMORIM DE SOUZA
1ª instância - Rio Claro Vara Unica
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0004515-61.2016.4.01.3813
Partes: ARILTON DE SOUZA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Luciana Pinheiro Costa
Ajuizamento: 18/12/2024
TRF1 - 0004515-61.2016.4.01.3813
Partes: ARILTON DE SOUZA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: JOSE FROES BRASIL e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Governador Valadares-Mg
Ajuizamento: 15/08/2016
TJAP - 0601455-64.2023.8.04.7500
Partes: EDUARDO GOMES COSTA - ME REPRESENTADO POR EDUARDO GOMES COSTA x AMILTON SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRR - 7019951-68.2020.8.22.0001
Partes: ERICO NERY DOS SANTOS e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LAYANNA MABIA MAURICIO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 28/05/2020
TJRR - 7019951-68.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x VALMIR ALEIXO DA SILVA e outros
Advogado: LAYANNA MABIA MAURICIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7019712-93.2022.8.22.0001
Partes: VALTENCY DE SOUZA PINHO e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRR - 7001804-23.2022.8.22.0001
Partes: SANDRA MARIA REIS SALES e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 13/01/2022
TJRR - 7066940-93.2024.8.22.0001
Partes: ANILTON OLIVEIRA DE SOUZA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: LAYANNA MABIA MAURICIO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 10/12/2024
TJPE - 0001346-57.2012.8.16.0094
Partes: FRANCISCO DE SOUZA e outros x ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ipora - Juizo Unico
Ajuizamento: 17/07/2012