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TRF1 - 0001840-38.2005.4.01.3902
Partes: MARIA JOSE NEVES DE SOUSA MARTINS e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 18/10/2005
TRF1 - 0001840-38.2005.4.01.3902
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOSE ARNALDO CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 05/11/2011
TRF1 - 0000956-19.1999.4.01.3902
Partes: ANTONIO TAUMATURGO FERREIRA DAS NEVES e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 29/09/1999
TJTO - 0001324-32.2023.8.27.2737
Partes: ARISTER PEREIRA DE ALENCAR MARTINS x BIANCA MACIEL GRAMA BATISTA FIGUEREDO e outros
Advogado: THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 19/03/2025
TJTO - 0001324-32.2023.8.27.2737
Partes: ARISTER PEREIRA DE ALENCAR MARTINS x BIANCA MACIEL GRAMA BATISTA FIGUEREDO
Advogado: SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 28/02/2023
TJTO - 0001619-98.2025.8.27.2737
Partes: ARISTER PEREIRA DE ALENCAR MARTINS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 05/03/2025
TJTO - 0004958-41.2020.8.27.2737
Partes: ARISTER PEREIRA DE ALENCAR MARTINS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 30/03/2020
TJTO - 0004958-41.2020.8.27.2737
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ARISTER PEREIRA DE ALENCAR MARTINS
Advogado: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 06/04/2022
TJTO - 0004958-41.2020.8.27.2737
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ARISTER PEREIRA DE ALENCAR MARTINS
Advogado: LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 23/09/2020
TJTO - 0002263-75.2024.8.27.2737
Partes: ARISTER PEREIRA DE ALENCAR MARTINS x MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO e outros
Advogado: ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 17/06/2025