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TJBA - 8046380-27.2023.8.05.0000
Partes: EXXA CONSTRUTORA LTDA. x DS LOCACAO, PROJETOS, MONTAGEM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado: NINA ROSA DE SOUZA AQUINO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2025
TJBA - 8046380-27.2023.8.05.0000
Partes: EXXA CONSTRUTORA LTDA. x DS LOCACAO, PROJETOS, MONTAGEM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado: NINA ROSA DE SOUZA AQUINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 8053703-51.2021.8.05.0001
Partes: CONQUISTA CONSTRUCOES SPE - LTDA x CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA BELLA
Advogado: LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8053703-51.2021.8.05.0001
Partes: CONQUISTA CONSTRUCOES SPE - LTDA x CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA BELLA
Advogado: LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/05/2021
TJBA - 8024482-57.2020.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO CORES DE PIATA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2020
TJBA - 0024204-33.1999.8.05.0001
Partes: COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. x JOSE ANDRADE e outros
Advogado: ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/03/1999
TJBA - 0778874-86.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO JEQUERICA
Advogado: ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2013
TJBA - 8000791-23.2018.8.05.0150
Partes: CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGE x DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS
Advogado: ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 19/11/2018
TJBA - 8055688-26.2019.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO HABITACIONAL JARDIM GANTOIS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2019
TJBA - 8055688-26.2019.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 21/05/2021