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TRF1 - 0018626-09.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: IVO EVANGELISTA DE AVILA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/04/2017
TRF1 - 0018626-09.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HARDY FREDY BUTZE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 15/04/2008
TRF1 - 0028268-35.2010.4.01.3400
Partes: ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 27/05/2013
TRF1 - 0028268-35.2010.4.01.3400
Partes: AUGUSTO SAVIO MESQUITA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 04/06/2010
TRF1 - 0008425-69.2019.4.01.3400
Partes: ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADO e outros
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 22/03/2019
TRF1 - 0008425-69.2019.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2022
TRF1 - 0041360-21.2012.4.01.3300
Partes: AUGUSTO SAVIO MESQUITA e outros x UNIAO FEDERAL (AGU) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2012
TJSP - 1501232-54.2019.8.26.0374
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO x ARNALDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Ajuizamento: 18/12/2019
TJSP - 1001922-04.2023.8.26.0374
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO x FABIANA TAVARES e outros
Advogado: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER e outros
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Ajuizamento: 07/12/2023
TJSP - 0003965-78.2024.8.26.0152
Partes: VONICIO DA SILVA ALVES x ARNALDO DE OLIVEIRA CARDOSO
Advogado: GILDARIO MISSIAS DE MACEDI
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cotia
Ajuizamento: 09/08/2024