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TRF2 - 5002917-43.2020.4.02.5001
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES x ARNALDO CESAR QUINELATO GUIMARAES e outros
Advogado: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 06/02/2020
TJPA - 0000660-70.2010.8.14.0133
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x REINALDO DIAS DE LIMA e outros
Advogado: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marituba
Ajuizamento: 08/04/2010
TJBA - 8006736-78.2024.8.05.0150
Partes: AGNALDO DA CONCEICAO FERREIRA x ROSANE PINHEIRO CARIBE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 05/08/2024
TRF1 - 1004545-90.2021.4.01.3300
Partes: AGNALDO FERREIRA DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PEDRO NEVES
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 25/01/2021
TJRR - 7021635-62.2019.8.22.0001
Partes: ARNOLDO DA CONCEICAO FERREIRA BARBOSA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: JULIANA SAVENHAGO PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/05/2019
TJRR - 7021635-62.2019.8.22.0001
Partes: ALMIRO PEREIRA MAIA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRR - 7021635-62.2019.8.22.0001
Partes: ARNOLDO DA CONCEICAO FERREIRA BARBOSA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 09/06/2022