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TJBA - 0099284-51.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ARNALDO FONSECA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0158611-96.2024.8.05.0001
Partes: ARNALDO FONSECA LIMA x PARTIDO CONSCIENCIA BRASIL BR NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2024
TRF1 - 0051229-61.2019.4.01.3300
Partes: ARNALDO FONSECA LIMA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 26/12/2019
TRF1 - 1018904-40.2024.4.01.3300
Partes: ARNALDO FONSECA LIMA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 03/10/2024
TRF1 - 1018904-40.2024.4.01.3300
Partes: ARNALDO FONSECA LIMA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA e outros
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 04/04/2024
TJES - 0002792-93.2022.8.08.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x ARNALDO LIMA FONSECA NETTO
Advogado: ADILSON HIPOLITO DE ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Guarapari
Ajuizamento: 13/09/2022
TJPA - 0000968-13.2015.8.14.0075
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x SIDCLEY SILVA DE SOUSA
Advogado: DEELLEN LIMA FREITAS
1ª instância - Vara Unica de Porto de Moz
Ajuizamento: 16/04/2015
TJPA - 0006692-27.2017.8.14.0075
Partes: ARNALDO LIMA DA FONSECA x FRANCISCO RONALDO TENORIO TORRES
Advogado: DEELLEN LIMA FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto de Moz
Ajuizamento: 02/10/2017
TRF1 - 0025007-17.2010.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PORTO DE MOZ LTDA - EPP e outros
Advogado: VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 24/05/2012