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TJRN - 0804037-25.2023.8.20.5102
Partes: ARNALDO NETO GASPAR x PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE CEARA MIRIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRN - 0804035-55.2023.8.20.5102
Partes: ARNALDO NETO GASPAR x PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE CEARA MIRIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRN - 0003385-32.2012.8.20.0121
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x ARNALDO NETO GASPAR e outros
Advogado: RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 06/11/2012
TJRN - 0003385-32.2012.8.20.0121
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRN - 0805963-75.2022.8.20.5102
Partes: FRANCISCO VARELA DE LIMA x LUZIA RIBEIRO DA SILVA
Advogado: EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 12/12/2022
TJRN - 0100418-06.2017.8.20.0102
Partes: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM x ARNALDO NETO GASPAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 23/01/2017
TJRN - 0804040-14.2022.8.20.5102
Partes: ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO x ARNALDO GASPAR e outros
Advogado: TARCY GOMES ALVARES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 21/10/2022
TJRN - 0800331-61.2014.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x A G HOTEIS E TURISMO S/A e outros
Advogado: SERGIO ROBERTO GROSSI JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0802384-90.2020.8.20.5102
Partes: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM e outros x ARNALDO NETO GASPAR
Advogado: WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 24/10/2020
TJBA - 0000371-52.2025.8.05.0137
Partes: JACICLEIA ALMEIDA DE SOUZA x ARNALDO NETO GASPAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Jacobina
Ajuizamento: 24/01/2025