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TJMT - 1014398-09.2020.8.11.0015
Partes: ARNALDO PEREIRA CASTRO x DEOLINDO FERREIRA e outros
Advogado: GLAUCIA SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 07/10/2020
TJMT - 0008922-41.2019.8.11.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x WELINGTON RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 26/06/2019
TRF1 - 0002383-95.2010.4.01.3601
Partes: ODINEY APARECIDO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025
TRF1 - 0000885-56.2013.4.01.3601
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SILVIO AMADEU e outros
Advogado: ANA MARIA PATRICIO DA CONCEICAO e outros
1ª instância - 1ª Caceres
Ajuizamento: 22/04/2013
TJDFT - 0706682-59.2022.8.07.0010
Partes: ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME x ARNALDO PEREIRA DE CASTRO
Advogado: DANIEL FERREIRA LOPES
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Ajuizamento: 25/07/2022
TJPE - 0000053-16.2011.8.16.0085
Partes: AGNALDO PEREIRA DE CASTRO x TECNOHIDRO POCOS ARTESIANOS LTDA.(AQUASERVICE POCOS ARTESIANOS)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Grandes Rios - Juizo Unico
Ajuizamento: 09/02/2011
TJPE - 0003831-90.2017.8.16.0179
Partes: AGNALDO PEREIRA DE CASTRO x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/11/2017
TJAP - 0000078-54.2012.8.04.4700
Partes: RAIMUNDA PEREIRA DE CASTRO e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANDERSON MANFRENATO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 04/08/2010
TJAP - 0000547-66.2013.8.04.4700
Partes: ERNALDO PEREIRA DE CASTRO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 05/01/2024
TJMA - 0811916-83.2016.8.10.0001
Partes: WALBER DE JESUS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2016