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TJPI - 0032519-64.2018.8.17.2001
Partes: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO e outros x PAULO GILBERTO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 06/07/2018
TJPI - 0031668-25.2018.8.17.2001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: RODRIGO CAHU BELTRAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPI - 0129823-24.2022.8.17.2001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x GERENTE DE PROCESSOS FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 26/05/2025
TJPI - 0129823-24.2022.8.17.2001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x GERENTE DE PROCESSOS FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 14/10/2022
TJPI - 0000143-51.2011.8.17.0940
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x AGROPECUARIA PIRANGI LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Maraial
Ajuizamento: 01/04/2011
TJPI - 0031112-18.2021.8.17.2001
Partes: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 04/05/2021
TJPB - 0830280-45.2017.8.15.2001
Partes: SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 19/02/2024
TJPB - 0801816-96.2021.8.15.0731
Partes: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL
Advogado: RAISSA ANDRADE DE MELLO e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 07/05/2021
TJPB - 0801816-96.2021.8.15.0731
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL x FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: RAISSA ANDRADE DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 21/08/2023
TJPB - 0852934-50.2022.8.15.2001
Partes: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA x ESTADO DA PARAIBA - FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/10/2022