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TJBA - 8014519-86.2024.8.05.0000
Partes: LUIS CARLOS FERREIRA DE CARVALHO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTHUR ARRUDA DOURADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 06/03/2024
TJBA - 8198389-34.2024.8.05.0001
Partes: VITORIA LUCIA COSTA ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTHUR ARRUDA DOURADO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 8174688-78.2023.8.05.0001
Partes: JOSE RUFINO DAMACENO SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARTHUR ARRUDA DOURADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 8174688-78.2023.8.05.0001
Partes: JOSE RUFINO DAMACENO SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARTHUR ARRUDA DOURADO
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 11/12/2023
TJBA - 8014274-75.2024.8.05.0000
Partes: LAZARO SANCHES LIMA x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTHUR ARRUDA DOURADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 0000057-37.2020.8.05.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CENTRAL - BAHIA e outros x FABIO GOMES DA SILVA
Advogado: ARTHUR ARRUDA DOURADO
1ª instância - Vara Criminal de Central
Ajuizamento: 01/04/2020
TJBA - 8030904-12.2024.8.05.0000
Partes: VALMIR BARRETO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTHUR ARRUDA DOURADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 8030898-05.2024.8.05.0000
Partes: VALMIR BARRETO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTHUR ARRUDA DOURADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 8001186-66.2021.8.05.0099
Partes: MARIZETE FERNANDES LIMA BORGES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 29/03/2021
TJBA - 8000020-10.2016.8.05.0055
Partes: FREDE BASTOS AMARAL e outros x JOSE NASCIMENTO AMARAL
Advogado: VALDISIO MALAFAIA DE CARVALHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Central
Ajuizamento: 28/01/2016