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TJBA - 0000645-65.2011.8.05.0150
Partes: ANTONIO CERQUEIRA SOUZA e outros x REGIDASIO SILVA SOUZA
Advogado: DANIELE SANTOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 26/02/2023
TJBA - 0169230-47.2008.8.05.0001
Partes: OSMILSON DARIO DE ALCANTARA FILHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2008
TJBA - 0062323-43.2011.8.05.0001
Partes: DEBORA LUCIA DA CRUZ LEAL e outros x GERALDO CLARISMUNDO DOS SANTOS LEAL
Advogado: ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 29/06/2011
TJBA - 0052529-71.2006.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x DME COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO SALLES DE MENDONCA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 26/04/2006
TRF1 - 0009585-85.2012.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FABIO LUIS LARANJEIRA DA SILVA QUEIROS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 07/03/2012
TJBA - 8021773-18.2021.8.05.0000
Partes: ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 15/07/2021