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TJRR - 7023409-30.2019.8.22.0001
Partes: PETROLEO SABBA SA x NEIGLYSON MOTA AGUIAR e outros
Advogado: RALENSON BASTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 03/06/2019
TJRR - 7035965-93.2021.8.22.0001
Partes: PETROLEO SABBA SA x NEYJOHN COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/07/2021
TJRR - 7045604-04.2022.8.22.0001
Partes: PETROLEO SABBA SA x NEIGLYSON MOTA AGUIAR e outros
Advogado: RALENSON BASTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/06/2022
TJRR - 7006480-14.2022.8.22.0001
Partes: PETROLEO SABBA SA x JOHN ROBSON MOTA AGUIAR e outros
Advogado: RALENSON BASTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 03/02/2022
TJPB - 0009616-65.2013.8.15.2001
Partes: BRF S.A. x GUAPO REPRESENTACOES LTDA - EPP
Advogado: FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 10/12/2020
TJPB - 0806387-83.2021.8.15.2001
Partes: TELEFONICA DO BRASIL S/A x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/03/2021
TJPB - 0834981-88.2024.8.15.0001
Partes: TELEFONICA DO BRASIL S/A x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Advogado: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 24/10/2024
TJMT - 0019530-59.2015.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x VIVO S.A.
Advogado: VITOR MORAIS DE ANDRADE e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 27/04/2015
TJMT - 1006256-57.2017.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: VITOR MORAIS DE ANDRADE e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/09/2017
TJMT - 0003926-17.2011.8.11.0003
Partes: MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO x VIVO S.A.
Advogado: MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 09/05/2011