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TRF1 - 1017669-86.2021.4.01.3900
Partes: SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS , PROFISSIONAIS, APRENDIZES E AMADORES DO MUNICIPIO DE OBIDOS, ESTADO DO PARA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 27/05/2021
TJMA - 0001396-62.2011.8.10.0037
Partes: GUSA NORDESTE S/A x PAULO DOS SANTOS SOUSA e outros
Advogado: ADROALDO SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 21/09/2011
TJMA - 0001701-46.2011.8.10.0037
Partes: PAULO DOS SANTOS SOUSA e outros x G5 AGROPECUARIA LTDA.
Advogado: ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 02/11/2011
TJPB - 0844130-30.2021.8.15.2001
Partes: LEANDRO MAIA DOS SANTOS x FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/11/2021
TJPB - 0856532-12.2022.8.15.2001
Partes: LEANDRO MAIA DOS SANTOS x FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS
Advogado: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/09/2023
TJPB - 0848697-07.2021.8.15.2001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS x LEANDRO MAIA DOS SANTOS
Advogado: VALTER LUCIO LELIS FONSECA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/12/2021
TJPB - 0818200-68.2025.8.15.2001
Partes: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO x FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS
Advogado: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/04/2025
TJMG - 2002039-36.2014.8.13.0024
Partes: JOSE ROMELIO TOMAZ x FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS e outros
Advogado: OTTO RODRIGO MELO CRUZ e outros
1ª instância - 32ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 31/08/2023
TJMG - 2002039-36.2014.8.13.0024
Partes: SANDROSVAL BARROS SILVA e outros x JOSE ROMELIO TOMAZ
Advogado: CAMILLA BAGGIO DE SANTA ANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Lib Nio Rocha Bretas
Ajuizamento: 26/07/2021
TJMA - 0000485-33.2018.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 22/08/2018