Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 16 registros
TJRJ - 0109016-41.2024.8.19.0001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS x SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO E INTELIGENCIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 13/08/2024
TJRJ - 0002349-53.2005.8.19.0209
Partes: RIOCENTRO S A CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGR x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 04/11/2022
TJAL - 0738798-18.2024.8.02.0001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS x SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
Advogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 13/08/2024
TJMG - 5168166-34.2019.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aurea Maria Brasil Santos Perez
Ajuizamento: 26/08/2025
TJMG - 5168166-34.2019.8.13.0024
Partes: x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 09/07/2024
TJDFT - 0715693-20.2024.8.07.0018
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 13/08/2024
TJDFT - 0715693-20.2024.8.07.0018
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS x SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Ajuizamento: 07/02/2025
TJDFT - 0731512-14.2025.8.07.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE JOGOS E LOTERIAS x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS
Advogado: PIETRO CARDIA LORENZONI e outros
1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRO - 5174770-82.2024.8.21.0001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRO - 5174770-82.2024.8.21.0001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/08/2024