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TJPA - 0802467-09.2020.8.14.0015
Partes: ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: SELMA LIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 28/08/2023
TJPA - 0802467-09.2020.8.14.0015
Partes: ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros
Advogado: GABRIELE GONCALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 19/08/2020
TJPA - 0801391-24.2022.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES, AGRICULTORES E QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE NOVA BETEL x ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A.
Advogado: GLECI DO NASCIMENTO FACCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 11/02/2022
TJPA - 0800080-12.2022.8.14.0060
Partes: BRASIL BIO FUELS S.A. x PESSOAS DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA e outros
Advogado: THIAGO LIMA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPA - 0800451-77.2023.8.14.0015
Partes: COORDENACAO DAS ASSOCIACOES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO PARA e outros x EDVALDO SANTOS DE SOUSA e outros
Advogado: CARIME MEDRADO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 20/01/2023
TJPA - 0805798-39.2023.8.14.0000
Partes: BRASIL BIO FUELS S.A. x PESSOAS DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA e outros
Advogado: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0813109-81.2023.8.14.0000
Partes: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. x INDIVIDUOS DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 19/08/2023
TJPA - 0813616-42.2023.8.14.0000
Partes: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. x INDIVIDUOS DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 29/08/2023
TJPA - 0815221-23.2023.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES, AGRICULTORES E QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE NOVA BETEL x MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
Advogado: SOFIA FOGAROLLI VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0801769-57.2023.8.14.0060
Partes: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. x INDIVIDUOS DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA e outros
Advogado: CLAUDIO MARCIO LOPES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 18/08/2023