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TRF1 - 1034940-17.2025.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPEPCIONAIS x UNIAO FEDERAL
Advogado: LUCIANO FERREIRA LOPES e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 16/04/2025
TJES - 0000126-44.2008.8.08.0043
Partes: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOL e outros x INFRACON CONSTRUCOES LTDA. e outros
Advogado: SANDRO DE MATOS ZAGO e outros
1ª instância - Vara Unica - Santa Leopoldina
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMT - 1000718-23.2022.8.11.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e outros
Advogado: SHIRLEY DE MOURA e outros
1ª instância - Cuiaba - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Civeis da Capital
Ajuizamento: 20/12/2024
TJPA - 0001444-60.2014.8.14.0051
Partes: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e outros x HERDEIROS DE MANOEL BEZERRA DA CUNHA e outros
Advogado: ELIAS BAIMA PESSOA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 13/02/2014
TJES - 5001091-27.2023.8.08.0037
Partes: ILDA LOUZADA x ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Advogado: JULLYANNA NUNES REGO VEROL e outros
1ª instância - Vara Unica - Muniz Freire
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF2 - 5011001-62.2022.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Advogado: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF2 - 5011001-62.2022.4.02.5001
Partes: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CARLOS ANTONIO VALOTTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 18/04/2022
TJPE - 0006960-84.2018.8.16.0174
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE UNIAO DA VITORIA x EMERSON LUIZ DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uniao da Vitoria - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/07/2018
TJPE - 0006960-84.2018.8.16.0174
Partes: EMERSON LUIZ DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE UNIAO DA VITORIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Marcelo Wallbach Silva
Ajuizamento: 02/12/2022
TJMG - 5001113-68.2018.8.13.0701
Partes: CARLOS TAFFAREL DE OLIVEIRA x ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Advogado: RENATA MOREIRA MENEZES FAQUIM e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Uberaba
Ajuizamento: 02/02/2018