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TJBA - 0081055-09.2010.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: JON NEI MOTA COSTA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0004452-36.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 0035790-47.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 15/09/2025
TJBA - 0035790-47.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2011
TRF1 - 0030894-94.2014.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 26/08/2014
TRF1 - 0001809-20.2001.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 31/01/2001
TRF1 - 0023109-18.2013.4.01.3300
Partes: ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 05/09/2024
TRF1 - 0023109-18.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Advogado: DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 04/07/2013
TRF1 - 0016978-17.2019.4.01.3300
Partes: MANOEL BENICIO DIAS NETO x UNIAO MINISTERIO DA EDUCACAO MEC e outros
Advogado: KARINA MARTINS OLIVEIRA
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 08/05/2019
TJBA - 0153912-24.2008.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011