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TJPA - 0812187-74.2022.8.14.0000
Partes: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e outros x ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
Advogado: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 31/08/2022
TJPA - 0808771-69.2020.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA x NORSK HYDRO BRASIL LTDA e outros
Advogado: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 02/03/2022
TJPA - 0820042-79.2019.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x IC - BIO FONTES ENERGETICAS LTDA - ME e outros
Advogado: MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 10/04/2019
TJPA - 0863111-64.2019.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA x INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARILETE CABRAL SANCHES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 28/11/2019
TJPA - 0806541-88.2019.8.14.0000
Partes: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e outros x ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
Advogado: FABIO PEREIRA FLORES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/07/2021
TJPA - 0806541-88.2019.8.14.0000
Partes: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e outros x ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
Advogado: FABIO PEREIRA FLORES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 27/09/2021
TJPA - 0800978-45.2021.8.14.0000
Partes: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA x ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
Advogado: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 09/02/2021
TJPA - 0824030-11.2019.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA x ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A e outros
Advogado: ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 24/02/2025
TJPA - 0824030-11.2019.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA x NORSK HYDRO BRASIL LTDA e outros
Advogado: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 03/05/2019
TJPA - 0824887-91.2018.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA x NORSK HYDRO BRASIL LTDA e outros
Advogado: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 16/03/2018