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TJPB - 0803464-50.2022.8.15.2001
Partes: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA x TIM CELULAR S.A.
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/01/2022
TJPB - 0803464-50.2022.8.15.2001
Partes: TIM CELULAR S.A. x ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 23/11/2022
TJPB - 0816892-46.2015.8.15.2001
Partes: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA x ASSOCIACAO DOS TECNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICIARIOS DO ESTADO DA PARAIBA - ASTAJ/PB e outros
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/08/2015
TJPB - 0824066-91.2024.8.15.2001
Partes: MARIA SOLANGE VAZ DE LIMA x ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/04/2024
TJPB - 0816232-96.2019.8.15.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA x CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA - EPP
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 08/08/2019
TJPB - 0815103-60.2025.8.15.2001
Partes: MARIA SOLANGE VAZ DE LIMA x ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA e outros
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPB - 0000791-14.2019.8.15.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x SOB INVESTIGACAO e outros
Advogado: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 15/05/2025
TJPB - 0805410-22.2017.8.15.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPB - 0809537-32.2019.8.15.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA x ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL) e outros
Advogado: FELIPE TADEU LIMA SILVINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 30/07/2025