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TJPA - 0001316-20.2015.8.14.0111
Partes: DIELE MESQUITA LIMA VERDE e outros x MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPA - 0001316-20.2015.8.14.0111
Partes: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DE IPIXUNA DO PARA e outros x MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VICTORIA DE OLIVEIRA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2024
TJPA - 0803059-59.2024.8.14.0000
Partes: BENJAMIM DA SILVA RODRIGUES e outros x MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 13/03/2024
TJPA - 0807312-56.2025.8.14.0000
Partes: MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA e outros x ASSOCIACAO DOS PRODUTORES & PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANCA DA COLONIA CAMPO DE BOI e outros
Advogado: FABRICIO CARDOSO FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 10/04/2025