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TJDFT - 0717616-24.2023.8.07.0016
Partes: ATAIDE DE MATTOS x DISTRITO FEDERAL
Advogado: LUCAS MORI DE RESENDE
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/03/2023
TJDFT - 0021039-75.1986.8.07.0001
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x NAO HA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 21/08/2018
TJPB - 0806876-83.2022.8.15.2002
Partes: MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B e outros x ADILSON PEREIRA DA MATA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/06/2022
TJPI - 0000485-69.2024.8.17.3280
Partes: DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE DE MATOS e outros x ALAIDE CAVALCANTE DE MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Bento do Una
Ajuizamento: 03/03/2024
TJMA - 0000018-15.2009.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO
Advogado: JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 26/08/2009
TJMA - 0819225-22.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE e outros
Advogado: THAYS FERNANDA DA COSTA BARROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 24/12/2020
TJMA - 0813361-03.2020.8.10.0000
Partes: ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 25/09/2020
TJMA - 0000108-28.2006.8.10.0143
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 25/06/2018
TJMA - 0000108-28.2006.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 25/06/2018
TJMA - 0000019-97.2009.8.10.0143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO
Advogado: JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 24/07/2009