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TJMG - 0027206-21.2014.8.13.0079
Partes: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. x ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: YULHA DOS SANTOS NUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 10/01/2014
TJMG - 0027206-21.2014.8.13.0079
Partes: ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.
Advogado: LEONARDO BRANDAO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 01/12/2022
TRF1 - 0037265-34.2011.4.01.3800
Partes: ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x MASSANOBRE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 12/07/2011
TRF1 - 0030972-80.2014.4.01.3820
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF1 - 0001725-78.2019.4.01.3820
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 02/08/2024
TRF1 - 0009669-10.2014.4.01.3820
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 05/08/2024
TRF1 - 0029504-81.2014.4.01.3820
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 23/08/2024
TRF1 - 0011925-86.2015.4.01.3820
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x HELIA FRANCISCO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 04/09/2024
TRF1 - 0009972-53.2016.4.01.3820
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x HELIA FRANCISCO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 20/08/2024
TJMT - 1026854-96.2021.8.11.0001
Partes: ATIVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME x INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE BOTELHO SENFF
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 08/07/2021