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TJBA - 8024020-03.2020.8.05.0001
Partes: MARIANA BRITO COSTA SILVA x AUDITOR CHEFE
Advogado: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/03/2020
TRF1 - 1032715-78.2021.4.01.0000
Partes: MARCIA RODRIGUES COSTA FRANCO x COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 06/09/2021
TJRJ - 0128697-94.2024.8.19.0001
Partes: HGF EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA x AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 26/09/2024
TJRJ - 0109058-61.2022.8.19.0001
Partes: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 06/05/2022
TJRJ - 0099923-54.2024.8.19.0001
Partes: COSMETICOS E PRODUTOS COMERCIO DE LUXO CEVELO LTDA x AUDITOR CHEFE ..SEFAZ/RJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 22/07/2024
TRF1 - 1031205-40.2020.4.01.3500
Partes: ITAMAR JUSTINO ROSA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 8ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/09/2020
TRF1 - 1028018-33.2020.4.01.3400
Partes: ALCEU MARQUES DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 13/05/2020
TJRJ - 0113225-87.2023.8.19.0001
Partes: ISABELA PITUBA BARROSO DE CARVALHO x AUDITOR FISCAL CHEFE DE IPVA e outros
Advogado: VICTOR FELIX MAZZEI e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 21/09/2023
TJBA - 8015467-08.2024.8.05.0039
Partes: JOSEMARIO LEAL DE ALMEIDA PATRIMONIAL LTDA x AUDITOR CHEFE DA SEFAZ/CAMACARI e outros
Advogado: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8001117-78.2025.8.05.0039
Partes: LUCAS TERRA NOVA RAMOS x AUDITOR CHEFE DA SEFAZ/CAMACARI e outros
Advogado: ANDRE MEYER PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 30/01/2025