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TJTO - 0001135-50.2023.8.27.2706
Partes: AUGUSTO MARTINS DA COSTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ORLANDO DIAS DE ARRUDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 25/01/2023
TJPA - 0805595-98.2019.8.14.0006
Partes: CONDOMINIO HORIZONTAL JARDINS MARSELHA x JOSE AUGUSTO DA COSTA MARTINS
Advogado: EDINALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 14/05/2019
TJPA - 0014800-32.2006.8.14.0301
Partes: JOSE AUGUSTO DA COSTA MARTINS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: NORMA MARIA CARDOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 09/06/2025
TJPA - 0014800-32.2006.8.14.0301
Partes: JOSE AUGUSTO DA COSTA MARTINS x JOSE GABRIEL DA LUZ MAIA e outros
Advogado: NORMA MARIA CARDOSO MARTINS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/09/2011
TJRJ - 0841762-18.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x JORGE AUGUSTO MARTINS DA COSTA e outros
Advogado: SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS
1ª instância - Capital 28 Vara Criminal
Ajuizamento: 09/04/2024
TJDFT - 0704803-97.2020.8.07.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LUCIANO FRANKLIN SEIXAS
Advogado: ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Ajuizamento: 14/05/2025
TJAP - 0077023-70.2025.8.04.1000
Partes: MARIA AUGUSTA MARTINS DA COSTA x BANCO BRADESCO S/A e outros
Advogado: ERYCK MARTINS MOTA e outros
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 24/03/2025