Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 10 registros
TJPR - 0806885-55.2021.8.18.0140
Partes: LENOVO GLOBAL TECNOLOGIA BRASIL - COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: AUGUSTO PINTO BERCHT e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 26/02/2021
TJRR - 7033686-76.2017.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e outros
Advogado: RAFAELA PITHON RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 11/01/2024
TJRO - 5082304-40.2022.8.21.0001
Partes: BRASKEM S.A e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANGELA SELENCOVICH PADILLA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/05/2022
TJRO - 5006655-40.2020.8.21.0001
Partes: BRASKEM S/A e outros x OS MESMOS
Advogado: VALTER TREMARIN JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Diego Carvalho Locatelli - Regime Excecao - 1ª Civel
Ajuizamento: 02/09/2024
TJRO - 5006655-40.2020.8.21.0001
Partes: BRASKEM S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VALTER TREMARIN JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/02/2020
TRF1 - 1024611-77.2024.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV e outros x COORDENADOR DA COORDENACAO DE COBRANCA E ARRECADACAO DO IBAMA e outros
Advogado: VALTER TREMARIN JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF1 - 1024611-77.2024.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV e outros x COORDENADOR DE COBRANCA E ARRECADACAO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: AUGUSTO PERICO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 15/04/2024
TRF2 - 5109416-37.2023.4.02.5101
Partes: CHANNEL SOLUTIONS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: HENRY GONCALVES LUMMERTZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF2 - 5109416-37.2023.4.02.5101
Partes: CHANNEL SOLUTIONS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: HENRY GONCALVES LUMMERTZ e outros
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF1 - 0035435-93.2016.4.01.3400
Partes: CINEMARK BRASIL S.A. e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: AUGUSTO PINTO BERCHT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2021