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TJRJ - 0240478-34.2018.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PROCON/RJ) e outros x BANCO PAN SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/03/2022
TJRJ - 0192003-47.2018.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAE e outros x TIM S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/05/2023
TJRJ - 0028538-15.2025.8.19.0000
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRJ - 0073740-49.2024.8.19.0000
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/02/2025
TJRJ - 0329879-05.2022.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ x CLARO S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/04/2024
TJRJ - 0071634-24.2018.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ x POSITIVO TECNOLOGIA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/09/2024
TJRJ - 0077704-50.2024.8.19.0000
Partes: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRJ - 0844072-31.2023.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ e outros x CENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRJ - 0850428-08.2024.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ x COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRJ - 0165933-85.2021.8.19.0001
Partes: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ x BANCO BMG S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/05/2023