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TJPA - 0800865-15.2022.8.14.0111
Partes: 1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA/PA x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 13/09/2022
TJPA - 0012261-83.2012.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - BR x AUTO POSTO CIDADE SAO GERALDO LTDA e outros
Advogado: CARLOS RUBENS FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/03/2012
TRF1 - 0008263-02.2014.4.01.3901
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x PAULO SERGIO ARAUJO DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003219-84.2014.4.01.3906
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x AUTO POSTO CIDADE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0003219-84.2014.4.01.3906
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO CIDADE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 13/11/2014
TRF1 - 0002873-02.2015.4.01.3906
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO CIDADE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002815-28.2017.4.01.3906
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x AUTO POSTO CIDADE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0003551-37.2012.4.01.3901
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRUNO MONTEIRO TOZATTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 22/06/2012
TRF1 - 0003464-61.2015.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AUTO POSTO CIDADE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0011017-22.2012.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros x AUTO POSTO CIDADE LTDA e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/03/2012