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TRF1 - 0002263-37.2009.4.01.3100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ESPOLIO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF N 000.820.072-68) e outros
Advogado: JOSIANE GONCALVES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 0002263-37.2009.4.01.3100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ESPOLIO DE JARBAS FERREIRA GATO (CPF N 000.820.072-68) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 30/07/2009
TRF1 - 0004692-40.2010.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x G. S. & CIA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 19/05/2010
TRF1 - 0003334-74.2009.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AUTO POSTO GATO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 13/11/2009
TJPE - 0014291-06.2018.8.16.0017
Partes: ROGERIO MARTIN e outros x BANCO DO BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/04/2019
TJPE - 0014291-06.2018.8.16.0017
Partes: JOSE EDSON DE OLIVEIRA SILVA e outros x BANCO DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Luciano Campos de Albuquerque
Ajuizamento: 27/07/2023
TJPE - 0023338-72.2016.8.16.0017
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x DANIELA PEREIRA SILVA MARTIN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 3ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 18/10/2016
TJPE - 0012708-32.2021.8.16.0000
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x AUTO POSTO BORBA GATO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Substituta em 2º Grau V Nia Maria da Silva Kramer
Ajuizamento: 05/03/2021
TJPE - 0012708-32.2021.8.16.0000
Partes: AUTO POSTO BORBA GATO LTDA. x IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 28/10/2022
TJPE - 0007315-46.2019.8.16.0017
Partes: AUTO POSTO BORBA GATO LTDA. x BANCO SANTANDER S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 01/04/2019