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TRF2 - 5082387-12.2023.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO VIA BRASIL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/08/2023
TRF2 - 0063119-43.2012.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO VIA BRASIL LTDA
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 0002792-52.2004.8.05.0201
Partes: DAVID SOUZA NEVES ALMEIDA x AUTO POSTO VIA BRASIL LTDA
Advogado: MIRIAN CRISTINA NUNO RIBEIRO RANGEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/12/2021
TJBA - 0002792-52.2004.8.05.0201
Partes: AUTO POSTO VIA BRASIL LTDA x DAVID SOUZA NEVES ALMEIDA
Advogado: LARA LIMA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 02/08/2004
TJBA - 0017928-16.2009.8.05.0201
Partes: AUTO POSTO VIA BRASIL LTDA x DAVID SOUZA NEVES ALMEIDA
Advogado: ARY MOREIRA LISBOA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 27/08/2009
TRF1 - 0000304-46.2010.4.01.3310
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x CARLOS ROBERTO DE MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0016311-38.2018.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x AUTO POSTO VIA BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 03/12/2018
TJMT - 1044752-65.2022.8.11.0041
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT x AUTO POSTO VIA BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: GERSON DA SILVA OLIVEIRA
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada Direito Bancario
Ajuizamento: 22/11/2022