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TJMT - 0000009-83.1998.8.11.0087
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x AVELINO MAIA e outros
Advogado: BEN HUR MARIMON
1ª instância - Guaranta do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 14/05/1998
TRF1 - 0000015-11.1976.4.01.3600
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x UILSON MOACIR SCHENA e outros
Advogado: SERGIO LUIZ POTRICH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 0000015-11.1976.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x WALFREDO RAIMUNDO ADORNO MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/09/1976
TJPE - 0001488-19.2019.8.16.0061
Partes: GENI PERETTI DE SOUZA x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capanema - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 27/05/2019
TJRS - 0844696-42.2023.8.23.0010
Partes: MANOEL AVELINO MAIA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: EVANDRO JOSE LAGO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 04/12/2023
TJPE - 0002418-27.2018.8.16.0108
Partes: ROSIANA AVELINO MAIA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mandaguacu - Juizo Unico
Ajuizamento: 14/09/2018
TJRN - 0100217-20.2017.8.20.0003
Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL x RENATO ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2015
TJSP - 1004044-03.2024.8.26.0229
Partes: MARISANE TOLENTINO CARDOSO x AVELINO FERREIRA MAIA e outros
Advogado: MECIA ISABEL DE CAMPOS e outros
1ª instância - 2 Civel de Hortolandia
Ajuizamento: 30/04/2024
TJRR - 0014768-22.2012.8.22.0001
Partes: MOISES ELIAS DE ARAUJO BATISTA e outros x IPAM
Advogado: ROSA DE FATIMA GUEDES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2012
TJRR - 7016709-62.2024.8.22.0001
Partes: MARILIA ADELINO MAIA x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 02/04/2024