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TRF1 - 0033769-03.2015.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 21/10/2015
TRF1 - 0020003-77.2015.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 25/06/2015
TRF1 - 0003313-36.2016.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 03/02/2016
TRF1 - 0036428-14.2017.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 24/10/2017
TRF1 - 1035802-71.2023.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 10/01/2024
TRF1 - 1038600-68.2024.4.01.0000
Partes: AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 15/04/2025
TRF1 - 1038600-68.2024.4.01.0000
Partes: FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA e outros x JUIZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJBA e outros
Advogado: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Presidencia
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 0061312-85.2025.8.05.0001
Partes: AYALA CISSA ESQUIVEL DA FONSECA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2025