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TJAM - 0027797-89.2020.8.03.0001
Partes: B O PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/07/2022
TJAM - 0027797-89.2020.8.03.0001
Partes: B O PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 05/07/2022
TRF1 - 1000600-55.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS DA AREA e outros
Advogado: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 31/08/2017
TRF1 - 1003709-67.2023.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x B O PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 15/03/2023
TJAM - 0037514-57.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x B DE O PEREIRA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF1 - 1014568-16.2021.4.01.3100
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x B DE O PEREIRA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 05/10/2021
TJBA - 0503385-96.2017.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS x MARIA M B DE O PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 05/07/2017