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TRF2 - 5090372-61.2025.4.02.5101
Partes: BARBARA MAGALHAES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDUARDO SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8018734-08.2024.8.05.0000
Partes: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS e outros x RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 0083881-90.2019.8.05.0001
Partes: BARBARA MARIA MAGALHAES DOS SANTOS e outros x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2019
TJBA - 8000715-85.2022.8.05.9000
Partes: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS e outros x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Julgador da Turma de Uniformizacao (Julgamento)
Ajuizamento: 12/09/2022
TJBA - 0069956-66.2015.8.05.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS MONTESSORIANO LTDA - ME x BARBARA MARIA MAGALHAES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2015
TJPA - 0805536-84.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MARCO - BELEM x JESSICA BARBARA MAGALHAES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 31/03/2022
TRF2 - 5083230-74.2023.4.02.5101
Partes: BARBARA PAULA DOS SANTOS MAGALHAES x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0163644-68.2004.8.05.0001
Partes: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR x LEILA MARIA MATTOS CERQUEIRA
Advogado: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 30/11/2004