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TRF1 - 0000399-66.1993.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x RAFAEL COSTA BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2006
TJSP - 1009050-89.2022.8.26.0510
Partes: MATHEUS CALZADA DE SOUZA x JANE REGINA MARTINS e outros
Advogado: JOSE APARECIDO SOARES e outros
1ª instância - 03 Civel de Rio Claro
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMA - 0002318-70.2018.8.10.0001
Partes: BASILIO LUCIO MELO x JOAO DE DEUS OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 28/02/2018
TJBA - 8001505-77.2025.8.05.0201
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV x JOSE BASILIO MELO
Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/02/2025
TJMA - 0800078-47.2023.8.10.0083
Partes: A COLETIVIDADE e outros x EBASILIO MELO MARTINS
Advogado: ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO
1ª instância - Vara Unica de Cedral
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMA - 0800078-47.2023.8.10.0083
Partes: EBASILIO MELO MARTINS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 13/06/2023
TJMA - 0804803-37.2023.8.10.0000
Partes: EBASILIO MELO MARTINS x ATO DA MM. JUIZA DA COMARCA DE CEDRAL/MA
Advogado: ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 15/03/2023
TJPI - 0080780-84.2023.8.17.2001
Partes: FILIPE BASILIO DA COSTA e outros x EXATA ENGENHARIA LTDA
Advogado: YGOR WERNER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 22/07/2023
TJPI - 0080780-84.2023.8.17.2001
Partes: FILIPE BASILIO DA COSTA e outros x EXATA ENGENHARIA LTDA
Advogado: YGOR WERNER DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ruy Trezena Patu Junior
Ajuizamento: 31/10/2023
TJMT - 0001159-80.2014.8.11.0009
Partes: SONIA BASILIO MELLO x AGUA COLIDER LTDA
Advogado: FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI e outros
1ª instância - Colider - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 06/05/2014