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TJBA - 0528154-31.2015.8.05.0001
Partes: ESPOLIO DE LEOPOLDO VIEIRA DE QUEIROS e outros x SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2015
TJBA - 8107311-90.2023.8.05.0001
Partes: TELMA FREIRE DE MENEZES e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 04/06/2024
TJBA - 8107311-90.2023.8.05.0001
Partes: TELMA FREIRE DE MENEZES x MUNICIPIO SALVADOR e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2023
TJBA - 8163258-95.2024.8.05.0001
Partes: ELANIA SANTOS DE JESUS SANTANA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: BEATRIZ MOURA PORTELA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2024
TJBA - 8166510-09.2024.8.05.0001
Partes: VERONICA PAIXAO FARIAS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: BEATRIZ MOURA PORTELA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 8110272-72.2021.8.05.0001
Partes: CRISTIANE NAZARETH MOTA e outros x ROSANA OLIVEIRA MOTA e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2023
TJBA - 8070000-65.2023.8.05.0001
Partes: EDUARDO FREITAS PARANHOS FILHO e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: THIAGO PESSOA ROCHA e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2023
TJBA - 8070000-65.2023.8.05.0001
Partes: EDUARDO FREITAS PARANHOS FILHO e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros
Advogado: BEATRIZ MOURA PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8086943-26.2024.8.05.0001
Partes: MARLI CRISTINA MOURA PORTELA x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: ISABELLA DA SILVA FRAGA e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 8141789-90.2024.8.05.0001
Partes: LUZIA LEMOS DE CARVALHO x PARANAPANEMA S/A e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/10/2024