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TJPB - 0800422-52.2023.8.15.0321
Partes: ESTADO DA PARAIBA x SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. e outros
Advogado: THOMAZ ALTURIA SCARPIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 21/06/2024
TJPB - 0800422-52.2023.8.15.0321
Partes: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: BEATRIZ REGINA MACHADO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 14/04/2023
TJPB - 0800073-49.2023.8.15.0321
Partes: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: THOMAZ ALTURIA SCARPIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 15/06/2024
TJPB - 0800073-49.2023.8.15.0321
Partes: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: RENATO BULBARELLI VALENTINI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/08/2025
TJMS - 0809542-30.2022.8.12.0001
Partes: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: BEATRIZ REGINA MACHADO e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/03/2022
TJMT - 0002096-76.2018.8.11.0033
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x IZELIA TICIANELI e outros
Advogado: BEATRIZ REGINA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/11/2021
TJMT - 0002096-76.2018.8.11.0033
Partes: LUIZ CARLOS TICIANEL e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CHARLES SALDANHA HANDELL e outros
1ª instância - Sao Jose do Rio Claro - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 01/08/2018
TJMT - 0003126-75.2014.8.11.0005
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA e outros
Advogado: CHARLES SALDANHA HANDELL e outros
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 14/11/2014
TJMT - 0002178-10.2018.8.11.0033
Partes: SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO e outros x DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA e outros
Advogado: CHARLES SALDANHA HANDELL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/10/2021
TJRO - 5000144-93.2015.8.21.0003
Partes: SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x EDUINO GONCALVES MACHADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 26/09/2020