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TJSP - 1014891-26.2021.8.26.0405
Partes: BELT NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj
Ajuizamento: 04/02/2022
TJSP - 1014891-26.2021.8.26.0405
Partes: BELT NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista de Mello Paula Lima
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRO - 5090457-62.2022.8.21.0001
Partes: BELT NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VIRGILIO CESAR DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/08/2023
TJRO - 5090457-62.2022.8.21.0001
Partes: WELLIFE COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: VIRGILIO CESAR DE MELO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/06/2022
TJAL - 0743685-16.2022.8.02.0001
Partes: WELLIFE COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS e outros
Advogado: VIRGILIO CESAR DE MELO
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 19/12/2024
TJCE - 3006427-48.2022.8.06.0001
Partes: BELT NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS S.A. e outros x COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/12/2022
TJCE - 3006427-48.2022.8.06.0001
Partes: WELLIFE COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA e outros x COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: VIRGILIO CESAR DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/06/2024
TJES - 5019506-34.2022.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x WELLIFE COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA e outros
Advogado: VIRGILIO CESAR DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Manoel Alves Rabelo - Vitoria
Ajuizamento: 14/10/2024
TJES - 5019506-34.2022.8.08.0024
Partes: BELT NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS S.A. e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: VIRGILIO CESAR DE MELO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 17/06/2022
TJMS - 0823386-47.2022.8.12.0001
Partes: WELLIFE COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Advogado: YAN CESAR RODRIGUES DE MELO e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/06/2022